Portugal elimina imposto de alimentos para frear disparada de preços
O governo de Portugal anunciou nesta sexta-feira que irá eliminar o imposto sobre os produtos alimentares que compõem uma cesta básica, que teve inflação de 30% em 12 meses.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, revelou que o Estado negocia acordo com os setores da produção e distribuição para responder em conjunto à disparada da inflação.
A saída encontrada é zerar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), com taxas entre 6% e 23%. O IVA zero, na prática, elimina o tributo para alguns alimentos. O corte é temporário e se estende até outubro.
A negociação com produtores e grandes cadeias de supermercados é para que o corte reflita diretamente na redução dos preços. A medida terá um custo de € 410 milhões.
Diante dos lucros das grandes cadeias de supermercados, o IVA zero poderá beneficiar a camada mais vulnerável da população residente em Portugal.
Uma das principais cadeias de distribuição anunciou que a medida do IVA zero vai refletir no preço final. Mas criticou o governo, que deveria ter tomado a decisão há mais tempo.
Críticos apontam que a descida de preço poderá ser ínfima, cerca de € 2 euros. Além de tardia. Também citam o que chamam de fracasso da medida na vizinha Espanha, que pode se repetir.
O IVA zero faz parte de mais um pacote do governo para tentar combater a maior inflação no país em 30 anos.
As principais medidas incluem:
- Aumento de 15% do auxílio refeição do funcionalismo: € 5,20 para € 6.
- Subida de 1% nos salários do funcionalismo.
- Apoio de € 30 para famílias mais vulneráveis este ano.
- Pagamento de € 15 mensais por criança para famílias vulneráveis.
