Câmara do Rio: ritmo de trabalho é intenso durante recesso parlamentar

Embora as sessões legislativas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro estejam suspensas desde o último dia 26 de junho, a Casa continua funcionando em ritmo intenso durante o recesso parlamentar.

O período marca a interrupção dos prazos relacionados às atividades de plenário, como a tramitação de projetos de lei. No entanto, é justamente nessa época que outros setores da Casa intensificam suas atividades. Os departamentos administrativos, por exemplo, aproveitam para organizar o planejamento orçamentário do ano seguinte e realizar ajustes internos. É também o momento em que a Diretoria de Administração Predial realiza uma série de atividades de manutenção e limpeza do Palácio, como a escadaria da Cinelândia e o icônico tapete vermelho interno.

E o cerimonial, responsável pelo passeio guiado gratuito no Palácio Pedro Ernesto, já contabilizou 350 visitantes nas três primeiras semanas de julho. O Salão Nobre, ambiente inspirado no estilo Luís XV onde ocorrem eventos institucionais, e o Plenário, onde são realizadas as deliberações legislativas e audiências públicas, são os locais que mais despertam a curiosidade dos grupos.

Para os vereadores poderem realizar sua atividade-fim — a elaboração e análise de projetos de lei e a fiscalização do Poder Executivo, entre outros —, é preciso haver uma série de profissionais de suporte. A Procuradoria atua como corpo jurídico em todos os processos dos quais a Câmara é parte, e, portanto, mantém funcionamento normal. Assim como a Diretoria Geral de Administração, que faz a gestão de todos os contratos da Casa, ou a Controladoria, a instância que, como o próprio nome diz, garante que todos os processos estejam em conformidade com a legislação vigente.

E, enquanto os vereadores se dedicam ao atendimento nas suas bases, que vai guiar a atuação parlamentar durante o período de votação, o atendimento institucional prestado pela Câmara à população continua. É possível entrar em contato com as comissões permanentes, assim como enviar sugestões de projetos de lei pela aba “Cidadania Ativa” do portal oficial da Casa.

Além disso, as obras do Edifício Serrador, nova sede do Legislativo carioca, seguem em ritmo acelerado. Iniciadas em junho, as reformas e adequações do prédio têm previsão de duração de 18 meses. Como o edifício já abriga áreas administrativas da Câmara nos andares readequados, a primeira fase da obra ocorre do 11º ao 23º andar, onde serão instalados os gabinetes dos vereadores, da Mesa Diretora e salas de reunião. A segunda etapa contemplará a transformação do auditório em plenário e a criação dos estúdios da Rio TV Câmara.

Atualmente, cerca de 600 servidores, especialmente das áreas administrativas, já trabalham no Serrador. A transferência gradual de setores e o consequente encerramento de contratos de aluguel de imóveis já geraram uma economia de aproximadamente R$ 6,5 milhões. Esse valor é semelhante à expectativa de economia gerada com a ocupação definitiva da nova sede por toda a estrutura do Legislativo, de R$ 6 milhões anuais.

Outro destaque é a continuidade das ações da Coordenadoria de Sustentabilidade, por meio do projeto Câmara Sustentável. Uma das frentes de atuação implementou um sistema de compostagem para transformar resíduos orgânicos em adubo, reduzindo o volume de lixo destinado a aterros sanitários, além de gerar fertilizante natural para jardins e hortas. Foi também por meio do projeto que o Palácio Pedro Ernesto se tornou o primeiro prédio público a conquistar o Certificado Lixo Zero Brasil, selo também já concedido ao Edifício Serrador.