Prefeitura de Porciúncula inicia reestruturação nas compras públicas

A nova gestão da Prefeitura de Porciúncula deu início a um processo de reformulação na área de compras e licitações, com foco em transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Nos primeiros 180 dias de governo, foi realizado um diagnóstico detalhado que identificou falhas como desorganização, falta de planejamento e carência de capacitação técnica. Como resposta, foi criada a Subsecretaria de Licitações e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Lei Complementar nº 203/2025.

O novo órgão atuará na padronização de procedimentos e na implementação de boas práticas de governança. Uma capacitação inaugural será realizada no dia 18 de julho, com o tema “O Ciclo das Licitações e Contratações Públicas no Município de Porciúncula”.

Um Plano de Trabalho foi elaborado prevendo ações como:

• Implantação do Plano Anual de Compras;
• Melhoria nos fluxos internos;
• Reforço técnico à Comissão Permanente de Licitação (CPL);
• Programa contínuo de capacitação para servidores e, futuramente, para empresários locais.

Segundo o prefeito Guilherme Fonseca, “a reorganização é essencial para garantir uma gestão mais justa e eficiente”. A Prefeitura reafirma o compromisso com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e com a construção de uma Porciúncula mais desenvolvida.

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